Muito importante para a população de Porto Alegre: CMPA realiza 17 audiências públicas para discutir a concessão parcial do DMAE 5d211l
Porto Alegre debate futuro do saneamento com série de audiências públicas. Confira a programação completa das audiências: p4d47
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou um ciclo de 17 Audiências Públicas para debater a proposta de concessão parcial dos serviços públicos de saneamento operados pelo DMAE. As reuniões, que seguem até o final de agosto, serão realizadas em todas as regiões do Orçamento Participativo (OP), promovendo ampla escuta pública sobre o tema. 1m5ln
A primeira audiência aconteceu em 3 de junho, na região Centro. A segunda ocorre nesta quinta-feira (5), nas Ilhas, marcando o início das sessões externas. Os encontros estão programados para ocorrer às 19h em diferentes locais como CTGs, escolas e centros comunitários, conforme o cronograma oficial da Câmara.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo propõe a delegação dos serviços de saneamento, excluindo os processos de captação e tratamento de água bruta, que seguirão sob responsabilidade do DMAE. O texto destaca que não haverá prejuízos aos cargos e à estabilidade dos servidores públicos da autarquia.
A proposta visa adequar a cidade às metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que exige, até 2033, o abastecimento de água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90%. Atualmente, Porto Alegre atende a 98,95% com água, mas apenas 52,84% com esgoto. O Executivo argumenta que a concessão é necessária para viabilizar os investimentos exigidos, que somam mais de R$ 9,9 bilhões.
Confira a programação completa das audiências, sempre com início às 19h:
03/06 - Centro - Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255
05/06 - Ilhas - Colônia de Pescadores Z-5 - R. N. Sra. da Boa Viagem nº 1916 - Ilha da Pintada
09/06 - Humaitá - CTG Vaqueiros da Tradição - R. Dr. Caio Brandão de Mello nº 250
10/06 - Norte - CTG Asa Branca - R. João Moraes nº 311
16/06 - Noroeste - CEPRIMA - R. Camoati nº 64
17/06 - Eixo Baltazar - Centro Vida - Av. Baltazar de Oliveira Garcia nº 2132
24/06 - Leste - Escola de Samba Copacabana - R. São Felipe nº 96
26/06 - Nordeste - EMEF Deputado Victor Issler - R. Dezenove de Fevereiro nº 330
30/06 - Cruzeiro - Escola José Loureiro da Silva - Av. Capivari nº 1999
01/07 - Cristal - EMEEF Prof. Elyseu Paglioli - R. Butuí nº 221
03/07 - Centro Sul - CECOPAM - R. Arroio Grande nº 50
12/08 - Partenon - Ginásio da Academia de Polícia Militar - Av. Aparício Borges nº 2001
14/08 - Glória - Colégio Marista Vettorello - R. Dom Bosco nº 103
18/08 - Sul - Salão de Eventos Zaffari Ipanema - R. Juca Batista nº 925
19/08 - Extremo Sul - CTG Lanceiros Zona Sul - R. Olávio José de Souza nº 469
25/08 - Restinga - Escola de Samba Estado Maior da Restinga - R. João Antônio da Silveira nº 2037
28/08 - Lomba do Pinheiro - CA São Francisco de Assis - Estrada João de Oliveira Remião, nº 4444
Com a informação CMPA.
